Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

Assédio moral. Abuso do poder diretivo.

Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos

Mantida ação penal contra delegado acusado de abuso de poder

Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.

Confusão entre credor e devedor.

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

A liminar suspendeu os efeitos da decisão que impôs penalidade administrativa ao técnico de enfermagem, afastando-o de suas atividades e descontando do seu salário

Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.